Brasília, 03/09/2014  

 


                  


Anexos PPA 2008-2011 - última atualização



Publicação em consonância com o disposto no art. 24 da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008.


Anexo I - Programas de Governo - Finalísticos


Anexo II - Programas de Governo - Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

  Anexo III - Órgãos Responsáveis por Programas


Anexo IV - Ações Não-Orçamentárias

Anexo V - Ações do PAC


 




Revisão PPA 2008-2011



Lei de Revisão 12.352, de 28 de dezembro de 2010, que altera a Lei 11.653, de 7 de abril de 2008.

 




PPA 2008-2011




 Site Oficial do SIOP: http://www.siop.planejamento.gov.br  


Texto da Lei do Plano Plurianual 2008-2011

Mensagem de Veto nº 172

Anexo I - Programas de Governo - Finalísticos


Anexo II - Programas de Governo - Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

  Anexo III - Órgãos Responsáveis por Programas


Mensagem Presidencial





PAC - Programa de Aceleração do Crescimento



 Site Oficial do PAC: https://www.sispac.gov.br  

 





Avaliação do PPA 2008-2011


  EXERCÍCIO 2012 - ANO BASE 2011


  EXERCÍCIO 2011 - ANO BASE 2010


  EXERCÍCIO 2010 - ANO BASE 2009


  EXERCÍCIO 2009 - ANO BASE 2008


 


 


Avaliação do PPA 2004-2007


 EXERCÍCIO 2008 - ANO BASE 2007

 EXERCÍCIO 2007 - ANO BASE 2006

 EXERCÍCIO 2006 - ANO BASE 2005

 EXERCÍCIO 2005 - ANO BASE 2004


 



Revisão do PPA 2004-2007


:: EXERCÍCIO 2007

Lei de Revisão
11.450, de 07 de
fevereiro de 2007, que altera a
Lei 10.933, de 11
de agosto de 2004.

Publicação do PPA conforme disposto no art. 8º da Lei 10.933/2004 (redação - Lei nº 11.450, de 2007):

  Texto atualizado do Plano Plurianual 2004-2007, de acordo com a Lei 11.450, de 7 de fevereiro de 2007 (Lei de Revisão do PPA)

 Anexo I - Programas de Governo

 Anexo II - Órgão Responsável por Programa de Governo

 Anexo III - Programas Sociais

:: EXERCÍCIO 2006

Texto do Projeto de Lei


Anexo I - Programas de Governo

Anexo II - Órgãos Responsáveis por Programas

Anexo III - Programas Sociais


:: EXERCÍCIO 2005

Lei de Revisão Anual (Lei nº 11.318, de 5/7/2006)

Texto da Lei e Anexo I

Anexo II

Anexos III e IV


:: EXERCÍCIO 2004

Lei de Revisão Anual (Lei nº 11.044, de 24/12/2004)

Lei de Revisão Anual - Anexos



PPA 2004-2007


Texto da Lei - PPA 2004-2007

Mensagem de Vetos

Anexo I - Orientação Estratégica de Governo

Anexo II - Programas de Governo

Anexo III - Órgãos Responsáveis por Programas

Anexo IV - Programas Sociais



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Avisos
Avaliação Setorial 2012 - Ano base 2011 - Prorrogação de Prazo

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Avaliação Setorial 2012 - Ano Base 2011

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Avaliação de Programas 2012 - Ano base 2011 - Prorrogação de Prazo

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Avaliação Anual – Exercício 2012 – Ano Base 2011

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Prorrogação do prazo para registro de informações

MONITORAMENTO PPA 2012-2015

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ORIENTAÇÕES GERAIS - CADASTRADOR CI-ÓRGÃO

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REGISTRO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SITUAÇÃO DOS PROGRAMAS - 4º TRIMESTRE DE 2011

Comunicado sobre Prorrogação do Prazo para Preenchimento de Situação do Programa - 3º Trimestre de 2011

Comunicado sobre Preenchimento das Ações - 3º Trimestre de 2011

Créditos Especiais e Extraordinários

Comunicado sobre Preenchimento das Ações - 2º Trimestre de 2011

Comunicado sobre Preenchimento das Ações - 1º Trimestre de 2011

Avaliação Setorial: Abertura 18/04

O papel do SIGPlan como instrumento do órgão central

REGISTRO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SITUAÇÃO DOS PROGRAMAS - 1º TRIMESTRE DE 2011

Abertura do Módulo de Monitoramento - Exercício 2011
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Reunião com as Unidades de Monitoramento e Avaliação - UMAs, em 14/03/2011 - Abertura da Avaliação 2011 - Ano Base 2010.

Clique aqui para ver a apresentação

REGISTRO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SITUAÇÃO DOS PROGRAMAS - 4º TRIMESTRE DE 2010

Liberação Previsão Inicial

Clique aqui para ler o comunicado

ORIENTAÇÕES GERAIS - CADASTRADOR CI-ÓRGÃO
Clique aqui para ler manual
PUBLICAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA 2008-2011 ATUALIZADOS

APRESENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLOA 2011- Fase Qualitativa

 Clique aqui para ver Apresentação 

USO DE NAVEGADORES COMPATÍVEIS COM O SIGPlan

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Modelo de Gestão - Portaria de Registro de Informações No SIGPlan

Leia aqui o aviso e a Portaria

Sistema de Monitoramento e Avaliação - Portaria n° 140, de 10 de Junho de 2009

Leia aqui o aviso e a portaria

SISTEMA DE CUSTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
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MANUAL DE APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PROJETOS DE GRANDE VULTO - PGV (Nova Vesrão)
Clique para ler o aviso
UNIDADES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - UMA's (Reunião na ENAP em 2009)

Baixe os arquivos das reuniões de 19 e 22/10/2009 sobre o ciclo de planejamento e a nova estrutura da SPI

REGIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA DE AÇÕES NO SIGPlan em 2009
Clique para ler o aviso e informações complementares
INFORMAÇÕES DE REALIZAÇÃO FINANCEIRA no SIGPlan - Modificações
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COORDENADOR EXECUTIVO DE AÇÃO - NOVO PERFIL DE USUÁRIO DO SIGPLAN
Veja como fazer o cadastro no novo perfil.
PUBLICADO O DECRETO DE GESTÃO DO PPA 2008-2011 - ORIENTAÇÕES
Clique aqui para ler o Decreto nº 6.601, de 10/10/2008.
LEI Nº 11.653, DE 07 DE ABRIL DE 2008
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NOVA SISTEMÁTICA DE CADASTRO DE EMPREENDIMENTOS DO PAC
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Manual de Operação do SIGPLAN

 Manual Operativo do Sistema SIGPLAN - Atualizado em Set/2008

DESCENTRALIZAÇÃO DO CADASTRO DE USUÁRIOS NO SIGPLAN - PERFIS CRIADOS PARA O SISPAC

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MENSAGEM PRESIDENCIAL E TEXTO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011

Clique no título deste aviso para visualizar os arquivos



Tutoriais SIGPlan

 

 ELABORAÇÃO PLOA 2011: Fase qualitativa 

 PREENCHIMENTO REGIONALIZADO ANUAL: saiba como preencher as ações no SIGPlan

 COORDENADOR DE AÇÃO: saiba como prencher as ações no SIGPlan

 GERENTE DE PROGRAMA: saiba como preencher os programas no SIGPlan



Manuais

 Orientações para Elaboração do Plano Plurianual 2012 - 2015 

  Orientações para Avaliação Anual - Exercício 2012 - Ano Base 2011 

 Manual de Avaliação Anual - Exercício 2011 - Ano Base 2010

 Orientações Gerais - Alterações no Módulo de Monitoramento 2008

 Orientações Gerais - Cadastrador CI-Órgão - Outubro 2013(ATUALIZADO) 


Manual de Apresentação de Estudos de Viabilidade de Projetos de Grande Vulto



Monitoramento do PPA 2008-2011



 Decreto n°6601/2008 - Modelo de Gestão

 Portaria MP n° 140 - Sistema de Monitoramento e Avaliação

 Portaria MP n° 66 - Comissão de Monitoramento e Avaliação

 Portaria SPI/MP n° 1 - Registro de Execução no SIGPlan

 UMA - Relatório Gerencial - Preenchimento Físico/Financeiro

 Ficha de Cadastro Descentralizado nos Órgãos de Usuários no SIGPlan e/ou SisPAC (ATUALIZADO)

 Ficha de Cadastro Centralizado na SPI de Usuários no SIGPlan e/ou SisPAC 

 Termo de Responsabilização do Cadastrador CI-Órgão (ATUALIZADO) 

 Ficha de Cadastro de Usuário CI-Órgão

 Termo de Responsabilização - Infrasig

 Lista de Cadastradores CI-Órgão (ATUALIZADO)

 


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